PL 5374/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPASF => PL 5374/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 10/04/2024 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5374/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1809/2024 | Requerimento de Redistribuição | 28/05/2024 | Fernando Monteiro | Requer a revisão do despacho aposto ao PL 5.374/2023, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Finanças e Tributação – CFT para análise de seu mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. Inteiro teor |
| REQ 1459/2025 | Requerimento de Redistribuição | 15/04/2025 | Fernando Monteiro | Requer a revisão do despacho aposto ao PL 5.374/2023, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Finanças e Tributação – CFT para análise de mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. Inteiro teor |