PL 5374/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 5374/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 10/04/2024 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5374/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1809/2024 Requerimento de Redistribuição 28/05/2024 Fernando Monteiro Requer a revisão do despacho aposto ao PL 5.374/2023, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Finanças e Tributação – CFT para análise de seu mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. Inteiro teor