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PL 5372/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 5372/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 10/04/2024 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5372/2023 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 5372/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/04/2024 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5372/2023 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 5372/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/04/2024 Rogéria Santos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5372/2023 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 5372/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5372/2023 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 5372/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 24/04/2024 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5372/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2957/2024 Requerimento de Redistribuição 08/08/2024 Erika Kokay Requer seja encaminhado à Mesa pleito de revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5372/2023, a fim de determinar a apreciação da proposição à Comissão com absoluta pertinência temática. Inteiro teor