| REQ 3261/2026
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Requerimento de Desapensação |
02/06/2026 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5341/2023 do Projeto de Lei nº 490/2023.
Inteiro teor
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| REQ 3331/2026
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
03/06/2026 |
Luiz Carlos Hauly |
Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.341, de 2023, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rampas de acesso para embarque e desembarque de passageiros em aeroportos e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 3333/2026
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Requerimento de Apensação |
03/06/2026 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.776, de 2026, ao Projeto de Lei nº 5.341, de 2023.
Inteiro teor
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