PL 5295/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 22/2025 CASP Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 14/04/2025 Denise Pessôa Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5295/2023 Inteiro teor
RPD 1 CASP => PL 5295/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 01/04/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5295/2023 Inteiro teor
RPD 2 CASP => PL 5295/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 01/04/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5295/2023 Inteiro teor
RPD 3 CASP => PL 5295/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/04/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5295/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5295/2023 Inteiro teor
RPD 4 CASP => PL 5295/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/04/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5295/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5295/2023 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => PL 5295/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 2 CMULHER => PL 5295/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 3 CMULHER => PL 5295/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 4 CMULHER => PL 5295/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 5295/2023 Inteiro teor
RPD 5 CMULHER => PL 5295/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5295/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 6 CMULHER => PL 5295/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5295/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 7 CMULHER => PL 5295/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5295/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 8 CMULHER => PL 5295/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 9 CMULHER => PL 5295/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 10 CMULHER => PL 5295/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5295/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 11 CMULHER => PL 5295/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 12 CMULHER => PL 5295/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 5295/2023 Inteiro teor
RPD 13 CMULHER => PL 5295/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5295/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 14 CMULHER => PL 5295/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5295/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor