PL 5213/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3708/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 30/10/2023 | Zeca Dirceu | Requerimento de urgência art. 155 - PL 5.213/2023 Inteiro teor |
| REQ 3789/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 01/11/2023 | Gleisi Hoffmann | Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que " Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências." Inteiro teor |