PL 5138/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTRAB => PL 5138/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2025 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5138/2023 Inteiro teor
RPD 2 CTRAB => PL 5138/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 21/05/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5138/2023 Inteiro teor
RPD 3 CTRAB => PL 5138/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 28/05/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5138/2023 Inteiro teor
RPD 4 CTRAB => PL 5138/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 28/05/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5138/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5138/2023 Inteiro teor
RPD 5 CTRAB => PL 5138/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 28/05/2025 Alfredinho Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5138/2023 Inteiro teor
RPD 6 CTRAB => PL 5138/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 17/06/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5138/2023 Inteiro teor
RPD 7 CTRAB => PL 5138/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 17/06/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5138/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5138/2023 Inteiro teor
RPD 8 CTRAB => PL 5138/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 09/07/2025 Sanderson Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5138/2023 Inteiro teor
RPD 9 CTRAB => PL 5138/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/07/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5138/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5138/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 301/2024 Requerimento de Apensação 20/02/2024 Vinicius Carvalho Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5138/2023 e 1038/2003. Inteiro teor