PL 5134/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPASF => PL 5134/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 26/11/2024 | Allan Garcês | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5134/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 5134/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/11/2024 | Erika Kokay | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5134/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CPASF => PL 5134/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/08/2025 | Lenir de Assis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5134/2023 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 5134/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 18/03/2026 | Geraldo Resende | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5134/2023 Inteiro teor |