PL 5124/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 5124/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 5124/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 30/10/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5124/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 5124/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/11/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 5124/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/11/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5124/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 5124/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 11/03/2026 Daniel Almeida Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 5124/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/03/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5124/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 5124/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 11/03/2026 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 5124/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 18/03/2026 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 5124/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 18/03/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5124/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 5124/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 18/03/2026 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5124/2023 Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 5124/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 18/03/2026 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5124/2023 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 5124/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 18/03/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5124/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5124/2023 Inteiro teor
RPD 13 CDC => PL 5124/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/03/2026 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 5124/2023 Inteiro teor
RPD 14 CDC => PL 5124/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 18/03/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5124/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5124/2023 Inteiro teor
RPD 15 CDC => PL 5124/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 08/04/2026 Daniel Almeida Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5124/2023 Inteiro teor
RPD 16 CDC => PL 5124/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5124/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023 Inteiro teor
RPD 17 CDC => PL 5124/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2026 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023 Inteiro teor