PL 5102/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CASP => PL 5102/2023 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 19/12/2023 | Prof. Paulo Fernando | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CASP => PL 5102/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/12/2023 | Prof. Paulo Fernando | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CASP => PL 5102/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/04/2024 | Rogério Correia | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 4 CASP => PL 5102/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 14/05/2024 | Rogério Correia | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 5102/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 15/10/2025 | Diego Coronel | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 5102/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 15/10/2025 | Miguel Ângelo | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 5102/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/10/2025 | Caroline de Toni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PL 5102/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/10/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 5 CCJC => PL 5102/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 22/10/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5102/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 6 CCJC => PL 5102/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/11/2025 | Julia Zanatta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 7 CCJC => PL 5102/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/11/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 8 CCJC => PL 5102/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/11/2025 | Bia Kicis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CE => PL 5102/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 04/12/2024 | Chris Tonietto | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 5102/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 11/12/2024 | Chris Tonietto | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CFT => PL 5102/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/04/2025 | Cabo Gilberto Silva | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 5102/2023 | Requerimento de Adiamento da Votação | 30/04/2025 | Cabo Gilberto Silva | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CFT => PL 5102/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 30/04/2025 | Cabo Gilberto Silva | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5102/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 4 CFT => PL 5102/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 07/05/2025 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 5 CFT => PL 5102/2023 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 07/05/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor |
| RPD 6 CFT => PL 5102/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão | 07/05/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5102/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor |
| RPD 7 CFT => PL 5102/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/05/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor |
| RPD 8 CFT => PL 5102/2023 | Requerimento de Adiamento da Votação | 07/05/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor |
| RPD 9 CFT => PL 5102/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/05/2025 | Rodrigo da Zaeli | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 10 CFT => PL 5102/2023 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 07/05/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 11 CFT => PL 5102/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/05/2025 | Mauro Benevides Filho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 12 CFT => PL 5102/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 07/05/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5102/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor |
| RPD 13 CFT => PL 5102/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 07/05/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5102/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor |
| RPD 14 CFT => PL 5102/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 07/05/2025 | Rodrigo da Zaeli | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5102/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5102/2023 Inteiro teor |
| RPD 15 CFT => PL 5102/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 07/05/2025 | Rodrigo da Zaeli | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5102/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1755/2024 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 22/05/2024 | Patrus Ananias | Requer a inclusão de coautores ao PL 5102/2023 - Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Inteiro teor |