PL 5092/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3777/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 31/10/2023 | Felipe Becari | Requer a coautoria do PL nº 5092/2023. Inteiro teor |
| REQ 3798/2023 | Requerimento de Redistribuição | 01/11/2023 | Professora Luciene Cavalcante | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5092, de 2023, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Inteiro teor |