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PL 5014/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5014/2023 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 09/07/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5014/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 06/11/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5014/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 06/11/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5014/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 11/11/2025 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5014/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/11/2025 Helder Salomão Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5014/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5014/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 11/11/2025 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 5014/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 5014/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/11/2025 Helder Salomão Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5014/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 5014/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 12/11/2025 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 5014/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 12/06/2024 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 5014/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 12/06/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 5014/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 12/06/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 5014/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 12/06/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 5014/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/06/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 5014/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/06/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 5014/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 19/06/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 8 CPASF => PL 5014/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/06/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 9 CPASF => PL 5014/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 19/06/2024 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 10 CPASF => PL 5014/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 19/06/2024 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 11 CPASF => PL 5014/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 14/08/2024 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 12 CPASF => PL 5014/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 13 CPASF => PL 5014/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/08/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 14 CPASF => PL 5014/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 09/10/2024 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor
RPD 15 CPASF => PL 5014/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023 Inteiro teor