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PL 5011/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 5011/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 28/05/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5011/2023 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 5011/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 28/05/2025 Ana Paula Lima Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5011/2023 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 5011/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 02/07/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5011/2023 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 5011/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5011/2023 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 5011/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5011/2023 Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 5011/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5011/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5011/2023 Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 5011/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/07/2025 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PL 5011/2023 Inteiro teor
RPD 8 CPASF => PL 5011/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5011/2023 Inteiro teor
RPD 9 CPASF => PL 5011/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5011/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5011/2023 Inteiro teor
RPD 10 CPASF => PL 5011/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5011/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5011/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 354/2024 Requerimento de Desapensação 22/02/2024 Laura Carneiro Requeiro, com fundamento nos arts. 17, II, “a” e “c”, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação (para tramitação em apartado) dos Projetos de Lei nº 195/2024 e nº 5.011/2023, atualmente tramitando em conjunto. Inteiro teor