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PL 4994/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3584/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 17/10/2023 Maurício Carvalho Requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023 Inteiro teor
REQ 4339/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 19/12/2023 Maurício Carvalho Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4.994/2023. Inteiro teor
RPD 1 => PL 4994/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 19/12/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente Inteiro teor
RPD 2 => PL 4994/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 19/12/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente Inteiro teor
RPD 3 => PL 4994/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 19/12/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4994/2023 Inteiro teor
RPD 4 => PL 4994/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 5 => PL 4994/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 6 => PL 4994/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 7 => PL 4994/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 19/12/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4994/2023 Inteiro teor
RPD 8 => PL 4994/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4994/2023 Inteiro teor
RPD 9 => PL 4994/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4994/2023 Inteiro teor
RPD 10 => PL 4994/2023 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 19/12/2023 Zeca Dirceu Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4994/2023 Inteiro teor
RPD 11 => PL 4994/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4994/2023 Inteiro teor
RPD 12 => PL 4994/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal - PL 4994/2023 Inteiro teor