Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 4984/2023

PL 4984/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 08/05/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/05/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/05/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 20/05/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 20/05/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/05/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/05/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 20/05/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4984/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/05/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/05/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 20/05/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 20/05/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4984/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 20/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 27/05/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/05/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 27/05/2025 Alencar Santana Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/05/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 10/06/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/06/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 27 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 10/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 28 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 29 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 01/07/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 30 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/07/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 31 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 01/07/2025 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 32 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 33 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 34 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 35 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 08/07/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 36 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/07/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 37 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 08/07/2025 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 38 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/07/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 39 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/07/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 40 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/08/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 41 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/08/2025 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 42 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 43 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 05/08/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 44 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 05/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 45 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 46 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 47 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/08/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 48 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 49 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 50 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 12/08/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 51 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/08/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 52 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 53 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 54 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 26/08/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 55 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/08/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 56 CCJC => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 57 CCJC => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/08/2024 Professora Luciene Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 4984/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 4984/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/08/2024 Carol Dartora Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2200/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 12/06/2024 Luiz Carlos Hauly Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4984/2023, “Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”. Inteiro teor