| REQ 1619/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/05/2024 |
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional |
Solicita a inclusão, na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa.
Inteiro teor
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| REQ 1762/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
22/05/2024 |
Gilson Daniel |
Requer a urgência para a apreciação do PL nº 580/2019 que “Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).”.
Inteiro teor
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| REQ 4267/2025
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/10/2025 |
Gilson Daniel |
Solicita a inclusão na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa, em atenção ao Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres.
Inteiro teor
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