PL 4774/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 4774/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 14/08/2024 Domingos Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4774/2023 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 4774/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4774/2023 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 4774/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/08/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4774/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4774/2023 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 4774/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 14/08/2024 Sidney Leite Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4774/2023 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 4774/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 28/08/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4774/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 705/2025 Requerimento de Redistribuição 06/03/2025 Luiz Gastão Requer a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na análise do mérito do PL 4.774/2023. Inteiro teor