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PL 4770/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 4770/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4770/2023 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 4770/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 13/08/2025 Socorro Neri Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4770/2023 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 4770/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 13/08/2025 Thiago de Joaldo Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4770/2023 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 4770/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 5 CE => PL 4770/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4770/2023 Inteiro teor
RPD 6 CE => PL 4770/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4770/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4770/2023 Inteiro teor
RPD 7 CE => PL 4770/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4770/2023 Inteiro teor
RPD 8 CE => PL 4770/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4770/2023 Inteiro teor
RPD 9 CE => PL 4770/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4770/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4770/2023 Inteiro teor
RPD 10 CE => PL 4770/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4770/2023 Inteiro teor
RPD 11 CE => PL 4770/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4770/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4770/2023 Inteiro teor
RPD 12 CE => PL 4770/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4770/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4770/2023 Inteiro teor
RPD 13 CE => PL 4770/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4770/2023 Inteiro teor
RPD 14 CE => PL 4770/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 27/08/2025 Socorro Neri Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4770/2023 Inteiro teor
RPD 15 CE => PL 4770/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 27/08/2025 Thiago de Joaldo Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4770/2023 Inteiro teor
RPD 16 CE => PL 4770/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4770/2023 Inteiro teor
RPD 17 CE => PL 4770/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 18 CE => PL 4770/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 27/08/2025 Capitão Alden Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4770/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4770/2023 Inteiro teor
RPD 19 CE => PL 4770/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 27/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4770/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3738/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 31/10/2023 Thiago de Joaldo Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.770, de 2023, que “Dispõe sobre a possibilidade de celebração de contrato com Consórcios Públicos Intermunicipais para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.” Inteiro teor