PL 4755/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSAUDE => PL 4755/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/08/2025 | Ana Pimentel | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4755/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2245/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 18/06/2024 | Pedro Aihara | Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 4.755 de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos”. Inteiro teor |