PLP 203/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CFT => PLP 203/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 203/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PLP 203/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 14/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 203/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 203/2023 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CMULHER => PLP 203/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 29/11/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 203/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CMULHER => PLP 203/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/12/2023 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 203/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CMULHER => PLP 203/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 22/05/2024 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 203/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1248/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 03/03/2026 | Laura Carneiro | Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar 203 de 2023 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a mulher como prioridade na elaboração dos planos plurianuais, e para ressalvar da limitação de empenho e de pagamento as despesas destinadas aos programas governamentais com objetivo de promover políticas públicas para promoção e proteção dos direitos e das garantias para as mulheres, e dá outras providências”. Inteiro teor |