PL 4603/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDE => PL 4603/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 André Figueiredo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4603/2023 Inteiro teor
RPD 2 CDE => PL 4603/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Rodrigo Valadares Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4603/2023 Inteiro teor
RPD 3 CDE => PL 4603/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/12/2023 Rodrigo Valadares Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4603/2023 Inteiro teor
RPD 4 CDE => PL 4603/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Denise Pessôa Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4603/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4110/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/11/2023 Félix Mendonça Júnior Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.603, de 2023. Inteiro teor