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PL 4603/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDE => PL 4603/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 André Figueiredo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4603/2023 Inteiro teor
RPD 2 CDE => PL 4603/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Rodrigo Valadares Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4603/2023 Inteiro teor
RPD 3 CDE => PL 4603/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/12/2023 Rodrigo Valadares Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4603/2023 Inteiro teor
RPD 4 CDE => PL 4603/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Denise Pessôa Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4603/2023 Inteiro teor
RPD 5 CDE => PL 4603/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Florentino Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4603/2023 Inteiro teor
RPD 6 CDE => PL 4603/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Florentino Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4603/2023 Inteiro teor
RPD 7 CDE => PL 4603/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Vander Loubet Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4603/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4110/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/11/2023 Félix Mendonça Júnior Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.603, de 2023. Inteiro teor
REQ 4272/2024 Requerimento de Redistribuição 17/10/2024 Any Ortiz Requer revisão do despacho ao PL 4603/2023, a fim de incluir a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDEN) e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), na análise de mérito da proposição Inteiro teor