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REQ 54/2023 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Retirada de Pauta 26/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 2 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Inversão de Pauta 26/09/2023 José Nelto Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta para apreciação do REQUERIMENTO 54/2023 CCJC, que “Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da PEC 03/2023. Inteiro teor
RPD 3 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Inversão de Pauta 03/10/2023 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 4 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 5 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 6 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 7 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Adiamento da Votação 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 8 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 9 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 10 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 11 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 12 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 13 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 14 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 15 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 16 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Adiamento da Votação 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 17 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 18 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 19 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 20 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Adiamento da Discussão 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 21 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor
RPD 22 CCJC => REQ 54/2023 CCJC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2023 CCJC Inteiro teor