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PL 4505/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => PL 4505/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4505/2023 Inteiro teor
RPD 2 CDHMIR => PL 4505/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/11/2025 Pr. Marco Feliciano Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4505/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4505/2023 Inteiro teor
RPD 3 CDHMIR => PL 4505/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4505/2023 Inteiro teor
RPD 4 CDHMIR => PL 4505/2023 Requerimento de Preferência 26/11/2025 Helio Lopes Requerimento de Preferência - PL 4505/2023 Inteiro teor
RPD 5 CDHMIR => PL 4505/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 26/11/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4505/2023 Inteiro teor
RPD 6 CDHMIR => PL 4505/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4505/2023 Inteiro teor
RPD 7 CDHMIR => PL 4505/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/11/2025 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PL 4505/2023 Inteiro teor
RPD 8 CDHMIR => PL 4505/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 26/11/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4505/2023 Inteiro teor
RPD 9 CDHMIR => PL 4505/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4505/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4505/2023 Inteiro teor
RPD 10 CDHMIR => PL 4505/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/11/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4505/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4505/2023 Inteiro teor
RPD 11 CDHMIR => PL 4505/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 26/11/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4505/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4505/2023 Inteiro teor
RPD 12 CDHMIR => PL 4505/2023 Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 26/11/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4505/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4221/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 06/12/2023 Lídice da Mata Requer a coautoria do PL nº 4505/2023. Inteiro teor
REQ 2569/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 10/07/2024 Leo Prates Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia Inteiro teor