PL 4459/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSAUDE => PL 4459/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/04/2025 | Ana Paula Lima | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4459/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2000/2026 | Requerimento de Apensação | 10/04/2026 | Jefferson Campos | Requer apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1123 de 2025, ao Projeto de Lei nº 4459, de 2023, por se tratarem de matérias idênticas. Inteiro teor |