PL 4444/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 5098/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 26/11/2025 | Rodrigo Gambale | Requer urgência do PL 4444/2023, que altera a Lei nº 5.768/1971, para proibir a utilização, oferta, guarda, fornecimento, distribuição ou entrega de animais vivos para fins de premiação ou brinde em eventos de promoção, sorteios, rifas, concursos ou operação assemelhada em todo o território nacional. Inteiro teor |
| REQ 1415/2026 | Requerimento de Desapensação | 16/03/2026 | Rodrigo Gambale | Requer a desapensação do PL 4444/2023 da árvore de apensados ao PL 9911/2018. Inteiro teor |