PL 4435/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CDC => PL 4435/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 15/05/2024 | Gilson Marques | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4435/2023 Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 72/2024 CME | Requerimento de Audiência Pública | 16/07/2024 | Silvia Waiãpi | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4435/2023, que dispõe sobre isentar temporariamente a Companhia de Eletricidade do Amapá e seus consumidores do pagamento dos custos de transporte de energia no sistema interligado nacional. Inteiro teor |