| REQ 3432/2023
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Requerimento de Redistribuição |
04/10/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos
Inteiro teor
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| REQ 1222/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) |
16/04/2024 |
Célia Xakriabá |
Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.
Inteiro teor
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| REQ 1234/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
16/04/2024 |
Célia Xakriabá |
Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.”
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 4381/2023
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
18/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4381/2023
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 4381/2023
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
18/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4381/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4381/2023
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 4381/2023
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
18/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4381/2023
Inteiro teor
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| RPD 4 => PL 4381/2023
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
18/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4381/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4381/2023
Inteiro teor
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| RPD 5 => PL 4381/2023
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Requerimento de Retirada de Pauta |
18/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4381/2023
Inteiro teor
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| RPD 6 => PL 4381/2023
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
18/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4381/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4381/2023
Inteiro teor
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| RPD 7 => PL 4381/2023
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Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
18/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4381/2023
Inteiro teor
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