PL 4358/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3002/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/09/2023 Maria Arraes Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023. Inteiro teor
RPD 1 => PL 4358/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 09/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4358/2023 Inteiro teor
RPD 2 => PL 4358/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 09/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4358/2023 Inteiro teor
RPD 3 => PL 4358/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2023 Inteiro teor
RPD 4 => PL 4358/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2023 Inteiro teor
RPD 5 => PL 4358/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4358/2023 Inteiro teor
RPD 6 => PL 4358/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4358/2023 Inteiro teor
RPD 7 => PL 4358/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2023 Inteiro teor
RPD 8 => PL 4358/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2023 Inteiro teor