PL 4309/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CAPADR => PL 4309/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CAPADR => PL 4309/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 14/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4309/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2023 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CFT => PL 4309/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 01/10/2025 | Dayany Bittencourt | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4309/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5420/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 04/12/2025 | Daniela Reinehr | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.309/2023. Inteiro teor |