PL 4278/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3353/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 02/10/2023 Delegado Matheus Laiola Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4.278/2023. Inteiro teor
REQ 3979/2023 Requerimento de Desapensação 20/11/2023 Marcelo Queiroz Requer a desapensação do PL no 4.278, de 2023, de autoria do Deputado Marcelo Queiroz. Inteiro teor
REQ 839/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 25/03/2024 Delegado Bruno Lima Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.278/2023. Inteiro teor