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PL 4262/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 4262/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4262/2023 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 4262/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Dr. Frederico Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4262/2023 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 4262/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Ana Pimentel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4262/2023 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 4262/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 02/07/2025 Dr. Frederico Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4262/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 824/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 12/03/2025 Felipe Becari Requer a coautoria do PL nº 4262/2023. Inteiro teor
REQ 2730/2025 Requerimento de Redistribuição 11/07/2025 Maurício Carvalho Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 4262/2023, para incluir a Comissão de Educação no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. Inteiro teor