PL 4214/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPASF => PL 4214/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 26/11/2024 | Rogéria Santos | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4214/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 4214/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 04/12/2024 | Rogéria Santos | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4214/2023 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 29/2024 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 18/03/2024 | Florentino Neto | Realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4214/2023, que dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas. Inteiro teor |
| REQ 111/2024 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 02/05/2024 | Jorge Solla | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4214/2023, que dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas. Inteiro teor |