PL 4133/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 47/2025 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 02/09/2025 | Rodrigo Rollemberg | Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4131/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 29/11/2023 | Felipe Carreras | Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira". Inteiro teor |
| REQ 1345/2024 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 24/04/2024 | Eriberto Medeiros | Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023 Inteiro teor |