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PL 4133/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 47/2025 CCTI Requerimento de Audiência Pública 02/09/2025 Rodrigo Rollemberg Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4131/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 29/11/2023 Felipe Carreras Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira". Inteiro teor
REQ 1345/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 24/04/2024 Eriberto Medeiros Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023 Inteiro teor
RPD 1 => PL 4133/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 16/06/2026 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023 Inteiro teor
RPD 2 => PL 4133/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 16/06/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4133/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023 Inteiro teor
RPD 3 => PL 4133/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 16/06/2026 Pedro Lucas Fernandes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023 Inteiro teor
RPD 4 => PL 4133/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 16/06/2026 Pedro Lucas Fernandes Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4133/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023 Inteiro teor
RPD 5 => PL 4133/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2026 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023 Inteiro teor
RPD 6 => PL 4133/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/06/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4133/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023 Inteiro teor
RPD 7 => PL 4133/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2026 Pedro Lucas Fernandes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023 Inteiro teor
RPD 8 => PL 4133/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/06/2026 Pedro Lucas Fernandes Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4133/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023 Inteiro teor
RPD 9 => PL 4133/2023 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 17/06/2026 Pedro Lucas Fernandes Requerimento Procedimental Genérico - PL 4133/2023 Inteiro teor