PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015) Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3799/2023 Requerimento de Desapensação 06/11/2023 Doutor Luizinho Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4111, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação. Inteiro teor
REQ 4289/2023 Requerimento de Desapensação 14/12/2023 Doutor Luizinho Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.111, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação. Inteiro teor
REQ 4290/2023 Requerimento de Desapensação 14/12/2023 Doutor Luizinho Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.111, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação. Inteiro teor
REQ 1714/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 21/05/2024 Eduardo Velloso Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.111/2023. Inteiro teor