PL 4099/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 28/05/2024 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 28/05/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/05/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/05/2024 Julia Zanatta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 04/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 04/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 05/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 18/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 18/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 19/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 19/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/07/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 03/07/2024 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 4099/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2254/2024 Requerimento de Redistribuição 18/06/2024 Helder Salomão Solicita revisão do despacho para análise de mérito do PL 4099/2023 para incluir a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Inteiro teor