Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 4092/2023

PL 4092/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CVT => PL 4092/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/04/2025 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4092/2023 Inteiro teor
RPD 2 CVT => PL 4092/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/04/2025 Zé Trovão Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4092/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4092/2023 Inteiro teor
RPD 3 CVT => PL 4092/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2025 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4092/2023 Inteiro teor
RPD 4 CVT => PL 4092/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 15/04/2026 Ricardo Ayres Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4092/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2012/2025 Requerimento de Redistribuição 20/05/2025 Julia Zanatta Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4092/2023. Inteiro teor
REQ 2058/2026 Requerimento de Apensação 14/04/2026 Aureo Ribeiro Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas. Inteiro teor