PL 4061/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPD => PL 4061/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 28/11/2023 | Delegada Katarina | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4061/2023 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSAUDE => PL 4061/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/10/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4061/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 4061/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/10/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4061/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3526/2023 | Requerimento de Apensação | 10/10/2023 | Vinicius Carvalho | Requer, nos termos regimentais do art. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a apensação do Projeto de Lei nº 4.061 de 2023 ao Projeto de Lei, nº. 4.540 de 2023. Inteiro teor |
| REQ 716/2024 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 13/03/2024 | Bruno Ganem | Requer a coautoria do PL 4061/2023, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e estabelece prazo para o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista pelo Poder Público e dá outras providências. Inteiro teor |