PL 4058/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CFT => PL 4058/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/07/2024 | Laura Carneiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4058/2023 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 4058/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/12/2023 | Rosângela Moro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4058/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3640/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 24/10/2023 | Maria Rosas | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 4058, de 2023 Inteiro teor |