PL 4045/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2322/2026 Requerimento de Desapensação 23/04/2026 Julia Zanatta Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4045, de 2023. Inteiro teor
REQ 2375/2026 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 25/04/2026 Julia Zanatta Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do REQ n. 2322/2026 de minha autoria Inteiro teor