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PL 4025/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 4025/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/12/2025 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4025/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCULT => PL 4025/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/12/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4025/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCULT => PL 4025/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/12/2025 Mauricio Marcon Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4025/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4025/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCULT => PL 4025/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/12/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4025/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4025/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1345/2025 Requerimento de Apensação 08/04/2025 Luiz Carlos Hauly Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que dispõe sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial, quais sejam os Projetos de Lei nºs 4025/2023, 1465/2021, 1473/2023 e PL 2338/2023. Inteiro teor