PL 2012/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2982/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 12/09/2023 Zucco Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2012, de 2022, que “altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados”. Inteiro teor
RPD 1 => PL 2012/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2012/2022 Inteiro teor
RPD 2 => PL 2012/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2012/2022 Inteiro teor
RPD 3 => PL 2012/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 09/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2012/2022 Inteiro teor
RPD 4 => PL 2012/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2012/2022 Inteiro teor
RPD 5 => PL 2012/2022 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 09/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2012/2022 Inteiro teor
RPD 6 => PL 2012/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2012/2022 Inteiro teor
RPD 7 => PL 2012/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2012/2022 Inteiro teor
RPD 8 => PL 2012/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2012/2022 Inteiro teor
RPD 9 => PL 2012/2022 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 10/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PL 2012/2022 Inteiro teor