PL 3930/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 174/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 18/06/2024 Adriana Ventura Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3930, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia-entrada. Inteiro teor
RPD 1 CSAUDE => PL 3930/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3930/2023 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 3930/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2023 Ana Pimentel Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3930/2023 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 3930/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3930/2023 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 3930/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/03/2024 Ricardo Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3930/2023 Inteiro teor
RPD 5 CSAUDE => PL 3930/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/03/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3930/2023 Inteiro teor
RPD 6 CSAUDE => PL 3930/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2024 Ricardo Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3930/2023 Inteiro teor
RPD 7 CSAUDE => PL 3930/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3930/2023 Inteiro teor
RPD 8 CSAUDE => PL 3930/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 08/05/2024 Rosangela Moro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3930/2023 Inteiro teor
RPD 9 CSAUDE => PL 3930/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 08/05/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3930/2023 Inteiro teor
RPD 10 CSAUDE => PL 3930/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/05/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3930/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4956/2024 Requerimento de Apensação 17/12/2024 Felipe Carreras Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos. Inteiro teor