PL 3926/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPASF => PL 3926/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 22/11/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3926/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2056/2025 | Requerimento de Redistribuição | 21/05/2025 | Diego Garcia | Requer que seja solicitado ao Presidente da Câmara dos Deputados a manifestação da Comissão de Saúde sobre o mérito do Projeto de Lei nº 3926, de 2023. Inteiro teor |