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PL 3914/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 3914/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Laura Carneiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3914/2023 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 3914/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 08/11/2023 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3914/2023 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 3914/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 08/11/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3914/2023 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 3914/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 22/11/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3914/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 592/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 05/03/2024 Silvye Alves Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 1012/2025 Requerimento de Apensação 24/03/2025 Pedro Campos Requer a apensação do PL nº 3.916/2023 (e seus apensados) ao PL nº 3.914/2023. Inteiro teor
REQ 1082/2025 Requerimento de Apensação 25/03/2025 Ricardo Ayres Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 3.916/2023 ao Projeto de Lei nº 3.914/2023, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
RPD 1 => PL 3914/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 25/03/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3914/2023 Inteiro teor
RPD 2 => PL 3914/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/03/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3914/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3914/2023 Inteiro teor
RPD 3 => PL 3914/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 25/03/2025 Zucco Requerimento de Votação Nominal - PL 3914/2023 Inteiro teor
RPD 4 => PL 3914/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 25/03/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3914/2023 Inteiro teor
RPD 5 => PL 3914/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/03/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3914/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3914/2023 Inteiro teor
RPD 6 => PL 3914/2023 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 25/03/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 3914/2023 Inteiro teor
RPD 7 => PL 3914/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/03/2025 Caroline de Toni Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3914/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3914/2023 Inteiro teor
RPD 8 => PL 3914/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 25/03/2025 Caroline de Toni Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3914/2023 Inteiro teor
RPD 9 => PL 3914/2023 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 25/03/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3914/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 3914/2023 Inteiro teor