PL 3904/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 874/2025 Requerimento de Desapensação 17/03/2025 Fausto Pinato Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4757, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3904, de 2023. Inteiro teor
REQ 4626/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/11/2025 Nilto Tatto Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023 Inteiro teor
REQ 4650/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/11/2025 Nilto Tatto Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023. Inteiro teor
RPD 1 => PL 3904/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 03/11/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023 Inteiro teor
RPD 2 => PL 3904/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/11/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3904/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023 Inteiro teor
RPD 3 => PL 3904/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 03/11/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3904/2023 Inteiro teor
RPD 4 => PL 3904/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 03/11/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3904/2023 Inteiro teor
RPD 5 => PL 3904/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 03/11/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3904/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3904/2023 Inteiro teor
RPD 6 => PL 3904/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 03/11/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3904/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3904/2023 Inteiro teor
RPD 7 => PL 3904/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/11/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 3904/2023 Inteiro teor
RPD 8 => PL 3904/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 03/11/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023 Inteiro teor
RPD 9 => PL 3904/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/11/2025 Adriana Ventura Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3904/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023 Inteiro teor