PL 3816/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 29/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3816/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 29/10/2024 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3816/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 30/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3816/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 12/11/2024 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 13/11/2024 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 19/11/2024 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3816/2023 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 26/11/2024 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3816/2023 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 27/11/2024 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3816/2023 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 3816/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Mauricio Marcon Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3816/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3816/2023 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3816/2023 Inteiro teor