PDL 198/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2369/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 03/08/2023 | Clarissa Tércio | Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”. Inteiro teor |
| REQ 2521/2023 | Requerimento de Apensação | 14/08/2023 | Chris Tonietto | Requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 198/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 197/2023 por tratarem de matéria idêntica. Inteiro teor |