| REQ 2277/2023
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
24/07/2023 |
Carlos Jordy |
Requer a adição de coautoria ao PDL nº 189, de 2023 que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.”
Inteiro teor
|
| REQ 2278/2023
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
24/07/2023 |
Roberto Duarte |
Requer a adição de coautoria ao PDL nº 189/2023.
Inteiro teor
|
| REQ 2279/2023
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
24/07/2023 |
Fred Linhares |
Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 189, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Bilynskyj - PL/SP, que "Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm”
Inteiro teor
|
| REQ 2280/2023
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
24/07/2023 |
Rodrigo Estacho |
Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2023.
Inteiro teor
|
| REQ 2400/2023
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
07/08/2023 |
Pezenti |
Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.”
Inteiro teor
|
| REQ 867/2024
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
26/03/2024 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Requer a retirada de assinatura do Projeto de Decreto Legislativo – PDL n.º 189/2023, Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.
Inteiro teor
|
