PL 3599/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CE => PL 3599/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/10/2023 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3599/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 3599/2023 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 18/10/2023 | Capitão Alden | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3599/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CE => PL 3599/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/10/2023 | Capitão Alden | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3599/2023 Inteiro teor |
| RPD 4 CE => PL 3599/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/10/2023 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3599/2023 Inteiro teor |
| RPD 5 CE => PL 3599/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 31/10/2023 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3599/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2794/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 25/08/2023 | Lêda Borges | Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautora do “Projeto de Lei 3599/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica”. Inteiro teor |