PL 3513/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 32/2026 CME Requerimento 15/04/2026 General Pazuello Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3513/2023 Inteiro teor
RPD 1 CME => PL 3513/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 25/03/2026 Carlos Zarattini Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3513/2023 Inteiro teor
RPD 2 CME => PL 3513/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/04/2026 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3513/2023 Inteiro teor
RPD 3 CME => PL 3513/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 06/05/2026 Beto Pereira Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei n.º 3.513/2023 - do Sr. Carlos Zarattini - que "regulamenta a atividade de distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza o envasilhamento dos recipientes transportáveis de terceiros em pontos de reabastecimento e o enchimento fracionado de botijões por agente distribuidor de GLP". Inteiro teor