PL 3409/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2824/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 29/08/2023 Fábio Macedo Requer urgência para o PL 3409/2023, que dispõe sobre o prontuário único de saúde integrado entre todo o SUS e toda a rede privada de prestação de serviços de saúde. Inteiro teor
REQ 376/2024 Requerimento de Desapensação 23/02/2024 Rodrigo Gambale Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3409, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3814/2020. Inteiro teor
REQ 2678/2025 Requerimento de Desapensação 09/07/2025 Rodrigo Gambale Requer a desapensação do PL 3409/2023 da árvore de apensados ao PL 5875/2013. Inteiro teor